O melhor lado da Fernanda Tortima



Com base no que ouviram Destes votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido do qual a “nova” teoria do domínio do fato — que, como visto, por nova nada tem — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

Este ex-procurador da República Marcelo Miller, este empresário Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, e mais três foram indiciados pela Polícia Federal no inqufoirito que investigou o envolvimento do Miller na elaboração Destes acordos do colaboração premiada por executivos e ex-executivos do Grupo J&F enquanto ainda era membro do Ministfoirio Público Federal.

Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste A cerca de a conduta do advogado em questãeste de que acabou culminando com a tua autuação por crime por desacato, qual seja, a de usar este tempo de tua sustentaçãeste para, ao invé especialmentes do realizar uso da palavra, ficar em silêncio como forma de protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro qual o seu comportamento seria avaliado posteriormente, usando base, inclusive, no conteúdo DE notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgãeste da OAB/RJ usando atribuiçãeste de modo a tanto, o Tribunal do Ética e Disciplina.

 O caso Ainda mais emblemático de que contou utilizando a participação da dupla foi este de Sfoirgio Machado, ex-presidente da Transpetro, de que usou dos mesmos procedimentos do gravaçãeste escondida no seu entendimento do colaboraçãeste.

 A reportagem perguntou de modo a a JBS quando teria acontecido a contratação do Fernanda, mas a empresa se limitou a responder genericamente de que os colaboradores continuam à disposiçãeste para cooperar com a Justiça. “Nãeste é possível fornecer Pormenores seu nome de domínio porque esses dados estão sob sigilo.”

Artigo elucidador e do extrema valia saiba como sempre sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, nosso site mormente no presente momento quando a aludida teoria tem sido aplicada de modo tão questionável.

Nomeada através então presidente Dilma Rousseff, a posse dez tempo previamente do afastamento da petista marcava a ascensão da jovem criminalista carioca. A partir de entãeste, Tórtima esteve no epicentro por várias crises.

E, para encerrar, vamos ver. Pelo dia seguinte àquele em de que deu um piti porque nãeste suportou ouvir de que este Estado do Rio está quebrado, o ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho do setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai ver quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado Destes limites”.

Este advogado do 1 ex-terrorista, condenado em seu país pelo assassinato do quatro vizinhos, condenaçãeste esta referendada por cortes internacionais insuspeitas do perseguir esquerdistas, julga de que uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….

Na ocasiãeste, ESTES sete executivos da JBS nãeste tinham se tornado oficialmente colaboradores da Justiça. Este pré-acordo de colaboraçãeste premiada foi assinado em 7 de abril e a homologaçãeste saiu em maio.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito por domínio do fato para que se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

A Procuradoria-Global da República (PGR) já apontou indícios por crimes envolvendo Miller e as delações da J&F, em diversas manifestações sobre a rescisãeste do acordos firmados por integrantes do MPF.

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem possui este domínio final sobre os fatos típicos, mesmo que pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional vá aqui Destes fatos.

“Eles acham que podem vir a desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham de que vcs podem realizar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

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